Queda do ICMS em abril é de 24,17% em Caçador

FUNDEB apresentou redução de 31,48% na comparação com o mês de março

As quedas na economia de todos os municípios de Santa Catarina estão elevadas, por conta das paralisações e diminuições da produção e comércio. Em Caçador, o impacto negativo foi bastante acentuado.

Em abril, se comparado com o mês de março deste ano, a queda no ICMS de Caçador foi de -24,17%. Já os repasses do FUNDEB, destinados para a Educação, foram de -31,48%.

A queda de ICMS e FUNDEB em números

No comparativo com os quatro primeiros meses de 2019, a queda em Caçador é de -16,13% no ICMS; -25,97% no Imposto Sobre Serviços (ISS); -26,88% no FUNDEB; e -6,47% no FPM.

“Só ressaltamos que no FPM, por exemplo, já foi iniciada uma recomposição, por parte do Governo Federal para os municípios, senão a queda seria ainda maior”, explicou o secretário de Fazenda, Osório Timmermann.

Recursos do Governo Federal

Caçador deve receber do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus em quatro parcelas mensais, R$ 8.551.018,51, sendo R$ 1.121.999,65, exclusivo para a área da Saúde e Assistência Social; e o restante para recompor as perdas de impostos, ICMS e outros tributos.

Estes valores, divididos em quatro meses, chegam a R$ 280.499,91 para a Saúde e Assistência Social; e R$ 2.137.754,62 de recomposição das perdas.

Mesmo com estes valores, Caçador deve amargar uma queda econômica considerável, principalmente por ter vindo de anos com crescimento elevado, como em 2018, quando chegou a mais de 8% e, em 2019, quase 12%.

“Sempre venho afirmando que existe uma disparidade na distribuição dos recursos. Tudo acontece nos municípios, e nós somos os que recebemos a menor parcela dos recursos arrecadados. Ou seja: o Governo Federal fica com 58% de toda a arrecadação, os estados, com 24% e, os municípios, com apenas 18%”, explicou o prefeito Saulo Sperotto.

Além disso, caso a pandemia persista por mais do que estes quatro meses, novas medidas terão que ser tomadas. “Ainda não sabemos como iremos agir se isso se prolongar mais. Da nossa parte, já estamos cortando despesas, diminuindo contratos, cortando horas-extras e funções gratificadas. Por outro lado, estamos investindo ainda mais em Saúde, para com os recursos disponíveis, para estarmos prontos a atender, priorizando a vida das pessoas, que são nosso maior patrimônio”, finalizou Saulo.

Fonte: Ass. Imp. Prefeitura de Caçador
Foto: Ass. Imp. Prefeitura de Caçador