CPI da Pista Olímpica apresenta relatório final

Documento foi lido em plenário na sessão desta quarta-feira e será encaminhado ao Ministério Público

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou possíveis irregularidades na confecção do piso emborrachado da Pista Olímpica Ivo Roman Ros foi apresentado na noite desta quarta-feira, 16, durante a última sessão ordinária da atual Legislatura da Câmara Municipal de Caçador.

O documento, de autoria do relator Alcedir Ferlin (MDB), foi aprovado na Comissão por três votos a dois, e lido em plenário pelo Presidente da CPI, Rubiano Schmitz (PP).

Após a análise minuciosa de documentos e a oitiva de testemunhas, assim como a realização de perícia técnica pela empresa Homrich Engenharia, com sede na cidade de Itapema (SC) e contratada pela Câmara Municipal, chegou-se à conclusão, pela maioria dos membros, que houve negligência por parte dos responsáveis pela confecção e fiscalização da obra, gerando assim prejuízo ao erário (já que se trata de uma obra de aproximadamente R$ 800 mil). Além disso, o relator da CPI entendeu, em seu parecer, não haver dolo ou má-fé.

Após a leitura em plenário, o relatório será publicado e encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina para as devidas providências.

O trabalho da CPI

Visando promover a investigação sobre os fatos, os vereadores Antonio Rubiano Schmitz, Alcedir Ferlin, Itacir Fiorese, Márcio Farrapo, Neri Vezaro e Paulo Jarschel, em sessão ordinária realizada no dia 2 de julho de 2019, apresentaram requerimento para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, visando investigar e apurar as causas e responsabilidade sobre o descolamento das placas do piso emborrachado da Pista Olímpica, e possíveis prejuízos ao erário municipal.

A CPI foi oficialmente instaurada em 5 de julho de 2019, sendo nomeados, seus membros, os vereadores Itacir Fiorese, Márcio Farrapo, Paulo Jarschel, Ricardo Barbosa e Sirley Ceccatto, respeitando a proporcionalidade e a representação partidária.  O prazo de vigência ficou estabelecido, inicialmente para 120 dias, com previsão de prorrogação por igual período.

A investigação observou criteriosamente os princípios do contraditório e ampla defesa e, em 16 de março de 2020, após o trâmite regular do Inquérito Parlamentar, o então relator Ricardo Barbosa apresentou o relatório final concluindo pela não responsabilização dos servidores públicos e agentes políticos envolvidos no processo de reforma da Pista Olímpica, considerando que os mesmos não agiram com culpa, dolo ou má fé, tendo sido o curto espaço de tempo o maior vilão de todo o processo.

No dia 18 de março de 2020, os trabalhos da Comissão foram suspensos devido à pandemia do coronavírus. Além disso, um mês antes, o vereador Itacir Fiorese, até então Presidente da Comissão, foi eleito para Presidente da Câmara, sendo substituído pelo vereador Rubiano Schmitz. Ainda, diante do retorno do Vereador Amarildo Tessaro à Câmara, houve a necessidade da substituição do relator da Comissão, Ricardo de Moraes Barbosa, sendo indicado o vereador Alcedir Ferlin como novo relator.

Nesta semana reiniciou-se a contagem do prazo da CPI, sendo apresentado o parecer do novo relator (divergente ao relatório anterior do então vereador Ricardo).

Fonte: Ass. Imp. Câmara Municipal de Caçador
Foto: Ass. Imp. Câmara Municipal de Caçador