Saúde

Manifestação é permitida em Constituição, mas fere outro direito fundamental, que é o direito à saúde

Filas foram formadas do lado de fora das instituições financeiras logo na abertura das mesmas

Brasil conta hoje com 65.411 respiradores, dos quais 46.663 estão disponíveis no SUS. Entretanto, apenas 61.219 estão aptos para uso

Abertura permite acesso a benefícios sociais e dinheiro para despesas essenciais

A renovação do decreto atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS)

Documento distribuído a secretários estaduais de saúde e gestores do SUS sugere estratégia de transição para os meses de abril, maio e junho

Foram 19 novas mortes causadas pelo novo coronavírus. No total, são 111 óbitos

Para o presidente de FECAM, restrições do Estado permitiram adequar rede de atenção nas cidades

O decreto do Estado que estabelece o isolamento e funcionamento apenas dos serviços essenciais está em vigência e a orientação é para que as pessoas fiquem em casa

A matéria foi aprovada em caráter de urgência devido a paralisação das aulas em todo o Estado, e da necessidade que muitas famílias de baixa renda passam, sendo a merenda escolar, em muitas vezes, a principal refeição das crianças